CANAIS DE ACESSO AOS PORTOS

Um canal de acesso é definido como qualquer trecho de hidrovia ligando os berços de atracação de um porto ao mar aberto. O canal normalmente termina, em sua extremidade interna, em uma área de giro ou atracação que possibilita que sejam efetuadas manobras de parar e girar o navio.

Um porto funciona como um elo vital em uma cadeia de transporte, formando uma interface entre os modais dessa atividade, como parte do comércio internacional ou doméstico ou do transporte de passageiros e de automóveis. O porto é uma interface entre os navios no lado marítimo e o transporte ou armazenagem no lado da terra.

O desenvolvimento de um porto decorre de um processo contínuo, onde atuam variáveis como o comércio e o mercado mundial, além das tendências observadas no setor de navegação e nas práticas de movimentação de cargas. Dessa forma, para que um porto possa alcançar êxito no seu desenvolvimento, é necessário que a autoridade portuária esteja permanentemente atenta, de forma a buscar formas de antever as demandas e tendências, e assim estimar o volume de mercadorias que passarão pelo porto nos próximos anos, bem como os diversos tipos de navios que serão empregados nessas operações, sendo que todos eles deverão, se possível, ser atendidos pelas instalações do porto.

O porto precisa se adaptar aos avanços da tecnologia e na demanda por transporte. A não adaptação do porto e de suas instalações a essas mudanças, certamente resultará em demoras, congestionamentos incidentes e acidentes, que refletirão o seu funcionamento inadequado.

A capacidade de se atender aos novos tipos de navio que poderão operar futuramente no seu canal de acesso, é elemento primordial no projeto de desenvolvimento de um porto.

Ao se estabelecer o projeto de desenvolvimento de um porto, torna-se necessário considerar os custos relacionados ao seu canal. Esses custos compreendem a construção do canal, sua manutenção e sua operação. A manutenção do canal é realizada por meio de dragagens, a fim de corrigir eventuais assoreamentos e acúmulo de detritos no fundo do canal.

A abertura ou ampliação de um canal envolve riscos ao ambiente que cerca o porto. No lado marítimo, podem ser causados danos à fauna e flora locais, devido às intervenções realizadas no seu habitat natural. No lado terrestre, poderão ocorrer impactos de ordem visual, sonoro e emissões de poeira ou fumaças, em razão das operações portuárias. Dessa forma. Torna-se necessária a avaliação de impacto ambiental – EIA.

Outro fator a ser considerado é a avaliação da segurança e navegabilidade para o tráfego dos navios que farão uso do porto e a análise dos riscos envolvidos. O risco envolve os possíveis danos à vida, ao meio ambiente marinho e as possíveis perdas comerciais que poderão advir no caso da ocorrência e um acidente. Da análise desses fatores, poderão ser avaliadas as vantagens do processo de ampliação de um canal de acesso.

Caso se opte por realizar intervenções no canal de acesso, deverão ser considerados fatores como o alinhamento; a largura e a profundidade ideais para esse canal; as características dos navios, especialmente as questões da manobrabilidade e do calado; fatores ambientais como vento, correntes e ondas; auxílio à navegação disponíveis e necessários; tipos de carga que serão transportados; se haverá trafego de embarcações nos dois sentidos; e distância da margem.

No estabelecimento da profundidade do canal, deve-se ter especial atenção para o fato de que um navio ao se deslocar existe uma tendência a que o mesmo afunde, reduzindo a lâmina d’água sob sua quilha. Esse fenômeno é conhecido por efeito squat.

O Efeito squat é extremamente pernicioso para quem navega num canal. Na medida em que a velocidade do navio vai aumentando, a popa vai afundando e vai ficando com maior calado. Em um canal de baixa profundidade, o navio tende a roçar no fundo.

Calado ou drafth é a distância vertical entre a superfície da água e a parte mais baixa do navio (quilha).
Calado de Vante -CAV (forward draft): escala de estabilidade do navio, medida na proa.
Calado a ré- CAR (after draft) escala de estabilidade, medida na popa.
Calado a meio navio- CAM (amidship draft) medição a meia nau.

Portanto, é prudente verificar se o calado (profundidade) do canal é suficiente para permitir a operação dos navios, com qualquer squat decorrente da velocidade que o navio deverá imprimir de forma a não perder a maré e conseguir manter sua manobrabilidade. Para que seja possível proporcionar uma margem de segurança, levando em consideração o squat, o calado e as incertezas das sondagens da profundidade do canal, é prudente que seja estabelecido um valor mínimo para a proporção entre a profundidade deste e o calado do navio.

Outros efeitos a que são submetidos navios que navegam num canal:
- Curva de giro, efeito provocado quando se muda a direção do navio, por meio do leme. O navio tende a manter sua trajetória retilínea. Quando se dá uma guinada, o navio tende a percorrer o caminho original durante algum tempo, até que haja reação hidrodinâmica. Então, começa a mudar sua direção. Ele não apenas avança, também cai, desliza de lado. Então, um navio com 45 metros de boca para fazer uma curva , o canal tem de ter, no mínimo, 300 metros de largura, já que, virtualmente, a largura da boca de 45 metros dobra, se não triplica. E, quanto menor a velocidade do navio, maior o efeito.

Vento e corrente: o efeito do vento sobre a estrutura do navio nestes casos, a maioria dos navios tem tendência a arribar, ou seja, levar a sua proa para sotavento e o vento tende a deformar a curva de giro, conforme sua força e direção em relação ao rumo inicial.

A corrente também deforma a curva, alongando-a na direção em que a água se desloca
o efeito da corrente multiplica o efeito do vento ou o distorce mais ainda, causando sérios problemas para governo do navio.

Processo básico para a manutenção da profundidade adequada de um canal de acesso é a dragagem. Dragagem é a escavação ou remoção, realizada através de equipamentos denominados draga, para a retirada de solo ou rochas do fundo de rios lagos, e outros corpos d’água. A dragagem pode ser realizada para a abertura inicial do canal ou para a retirada de material que se depositou posteriormente sob o leito do canal, de forma a manter a profundidade deste.
Para que seja feita qualquer atividade de dragagem, é necessário um pedido preliminar de dragagem. Esse pedido é feito à autoridade marítima. (Marinha), que para autorizar, analisa vários aspectos, tais como : o volume de material a ser dragado, as profundidades atuais e futuras da área a ser dragada, os benefícios para o canal, e onde será despejado o material dragado, tendo em vista a segurança da navegação e a preseverção do meio-ambiente.

A competência para realizar obras, implementos e melhorias de acesso ao porto é da autoridade portuária. A autoridade portuária tem competência e atribuição de estabelecer o seu canal, mas a autoridade marítima, por legislação, tem o poder de interferir quando isso atrapalha a segurança da navegação, a salvaguarda do mar ou quando ameaça poluir.

A Autoridade Portuária cuida de toda a organização do porto, inclusive do canal de acesso, mas na área sob sua responsabilidade. A AutoridadeMarítima cuida da parte de segurança da navegação.